Garantias, reclamações e devoluções
1. O Sítio do Livro compromete-se a fornecer os livros que lhe sejam encomendados através do seu sítio na Internet, nos termos de venda que sejam anunciados no sítio no momento da confirmação da encomenda e que serão comprovados posteriormente pelo envio de uma mensagem electrónica (e-mail). Os termos mencionados referem-se ao preço e estado da mercadoria e ao prazo e modo de entrega.
2. As encomendas só poderão ser aceites e executadas mediante o seu pagamento antecipado, através dos meios de pagamento disponibilizados no sítio.
3. O Sítio do Livro declina qualquer responsabilidade pelo eventual incumprimento da execução de encomendas devido a circunstâncias imprevistas às quais seja alheio.
4. O Sítio do Livro compromete-se a estornar de imediato os pagamentos recebidos relativos às partes das encomendas que eventualmente se veja impossibilitado de satisfazer.
5. O Sítio do Livro não pode aceitar desistências ou cancelamentos de encomendas após a sua confirmação e o seu pagamento, quando se trate de livros cuja produção seja iniciada imediatamente após essa confirmação.
6. De acordo com os termos da legislação aplicável, o Sítio do Livro deve aceitar as devoluções que lhe sejam remetidas ou entregues no prazo máximo de 14 dias, mas só quando a respectiva mercadoria estiver nas mesmas exactas condições físicas em que foi entregue ao seu destinatário.
7. O Sítio do Livro não assume os custos das devoluções, nem procede à sua recolha, salvo quando as mesmas tenham um motivo que lhe seja imputável.
8. O Sítio do Livro estornará, no prazo máximo de 30 dias, os pagamentos relativos a encomendas que lhe sejam devolvidas em condições de aceitabilidade, designadamente as anteriormente referidas.
9. As mercadorias respeitantes a devoluções recebidas que sejam indevidas ou inaceitáveis ficam à disposição do respectivo comprador nas instalações do Sítio do Livro.
10. Quaisquer reclamações deverão ser formalizadas por escrito e dirigidas ao Sítio do Livro através dos meios de contacto anunciados no seu sítio na Internet.
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