Gestão de Riscos em Organizações Públicas
Normas e Padrões Internacionais Utilizados para a Gestão de Riscos, Etapas do Processo e Análise da Base Normativa de Portugal e do Brasil
de: Renor Ribeiro
Sinopse
As recentes crises internacionais e globalização dos mercados acarretaram a necessidade de se gerenciar melhor os riscos a que todas as organizações estão submetidas, com o desenvolvimento de normas e padrões para a gestão de riscos em organizações de diversos países. No setor público, com vistas ao alcance da eficiência e eficácia da gestão pública, as legislações no setor público foram editadas para se alinhar com essas normas e práticas internacionais.
Por meio de estudos acadêmicos em gestão de riscos e auditoria interna, constatou-se que a literatura sobre gestão de riscos e auditoria interna do setor público é composta basicamente de artigos publicados em revistas científicas, quase não existindo livros em língua portuguesa a respeito da gestão de riscos no setor público. Assim sendo, este livro tem a finalidade de preencher a lacuna existente acerca do tema, considerando que o sistema de controle interno e as auditorias internas do setor público deverão estar alinhados com as normas e padrões internacionais que já são utilizados no setor privado. Além disso, também é fundamental que as legislações nacionais se alinhem aos padrões internacionais para que as entidades do setor público possam gerenciar os riscos para o alcance dos objetivos institucionais.
Para tanto, este livro aborda tanto as legislações nacionais quanto as normas internacionais. Em relação ao processo da gestão dos riscos com base nos padrões internacionais, tomou-se como referencial as normas e princípios da International Organization for Standardization - ISO 31000/2018, do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO, da Federation of European Risk Management Associations - FERMA e do HM Treasury, do Governo Britânico. Em relação às normas nacionais, foi realizada a seleção e analise da legislação desses dois países, no que se refere à gestão de riscos, governança, controles internos e auditorias internas governamentais.
O livro trata ainda das etapas do processo de gestão de riscos, compatibilizando as normas internacionais e sua aplicação no arcabouço legal do setor público brasileiro e português. Por fim, foi dada ênfase para o papel da auditoria interna governamental no processo de gestão dos riscos das entidades públicas. Esperamos que este livro possa contribuir para o desenvolvimento do tema nas organizações do setor público, com vistas ao alcance das finalidades públicas e do atendimento das demandas da população.
