Condições, devoluções e reclamações

AVISO IMPORTANTE | COVID-19

Comunicamos que, em reforço das medidas de prevenção sanitária face ao agravamento da pandemia em curso, as nossas instalações, sitas na Av. de Berna, n.º 31, em Lisboa, passarão a estar abertas para atendimento público, apenas nas 4.ªs feiras de cada semana (em dias úteis), das 10h00 às 17h00, mantendo-se encerradas nos restantes dias. Desde já agradecemos a sua compreensão e lamentamos qualquer transtorno que possamos causar-lhe.

Em qualquer caso, poderá sempre contactar-nos através do endereço de e-mail encomendas@sitiodolivro.pt, ou pelo n.º de telefone (+351) 211 932 500, nos dias úteis, das 9h00 às 17h00.

Execução das encomendas

1. 
   O Sítio do Livro (SdL) compromete-se a fornecer os livros que lhe sejam encomendados através deste seu site, nos termos de venda que sejam anunciados no momento da confirmação da encomenda e que serão confirmados posteriormente pelo envio imediato e automático de uma mensagem eletrónica (e-mail). Os termos mencionados referem-se aos preços dos artigos encomendados, à modalidade de pagamento da encomenda e ao modo e prazo de entrega, assim como ao seu destinatário e ao local da sua entrega.
2. As encomendas colocadas neste site só poderão ser aceites e executadas mediante o seu pagamento prévio, exclusivamente através dos meios de pagamento disponibilizados pelo site, não sendo praticáveis as modalidades de envios ou entregas à cobrança, em consignação ou por débito em conta corrente.
3. O SdL declina qualquer responsabilidade pelo eventual incumprimento da execução de encomendas devido a circunstâncias imprevistas às quais seja alheio.
4. Todas as encomendas satisfeitas serão objeto de emissão da correspondente Fatura de venda, nos termos legais e circunstancialmente exigíveis, contendo o NIF do adquirente, caso tenha sido indicado na colocação da encomenda.
5. As encomendas serão entregues pelo modo de envio selecionado no processo da sua colocação, onde se indica explicitamente qual o prazo de entrega previsto, após a notificação do seu pagamento e quais os encargos de expedição incluídos no respetivo valor.

Desistências, cancelamentos e reembolsos de encomendas

1. O SdL compromete-se a estornar de imediato os pagamentos recebidos relativos às encomendas, no seu todo ou em parte, que, eventualmente, se veja impossibilitado de satisfazer.
2. O SdL não pode aceitar desistências ou cancelamentos de encomendas após a sua confirmação e o seu pagamento, quando abranjam livros cuja produção seja iniciada após essa confirmação e antes da notificação da desistência ou cancelamento.

Devoluções de encomendas

1. De acordo com os termos da legislação aplicável, o SdL deve aceitar as devoluções que lhe sejam remetidas ou entregues no prazo máximo de 14 dias, mas só quando a respetiva mercadoria estiver nas mesmas condições físicas em que foi entregue ao seu destinatário, salvaguardando-se o que decorra do manuseamento indispensável à verificação da mercadoria adquirida e recebida.
2. Não poderão ser aceites devoluções de encomendas de livros que tenham sido expressamente produzidos para as satisfazer, salvo se os mesmos estiverem defeituosos ou danificados.
3. O SdL não assume os custos das devoluções, nem procede à sua recolha, salvo quando as mesmas tenham um motivo que lhe seja imputável.
4. O SdL estornará, no prazo máximo de 14 dias, os pagamentos relativos a encomendas que lhe sejam devolvidas em condições de aceitabilidade, designadamente as anteriormente referidas.
5. As mercadorias respeitantes a devoluções recebidas que sejam indevidas ou inaceitáveis ficam à disposição do respetivo comprador nas instalações do SdL.

Reclamações

Quaisquer reclamações deverão ser formalizadas por escrito e dirigidas ao SdL, através dos meios de contacto anunciados no seu site na Internet, ou formuladas presencialmente nas nossas instalações (v. contactos e endereços ►).

Clique aqui, caso pretenda formular uma reclamação através da “Plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico”

Nota: dispomos de “Livro de Reclamações” nas nossas instalações.

Caso pretenda apresentar uma reclamação através da plataforma de “Resolução de Litígios em Linha” da UE, clique aqui.