Pessoa Humana e Ordem de Direito

de: Virgílio de Jesus Miranda Carvalho

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Sinopse

O presente trabalho é uma tentativa de clarificação, de sistematização e de desenvolvimento do conteúdo essencial e mais relevante de trabalhos anteriores do Autor e do seu pensamento político e jurídico em evolução.

Num primeiro capítulo aborda-se o conceito filosófico-antropológico universal, prevalecente na e próprio da nossa Civilização Greco-Latina, Judaico-Cristã e Europeia ou Ocidental e Atlântica — o de Pessoa Humana — e contesta-se o personalismo social-substantivista e comunitarista dogmático dominante, opondo-se-lhe uma concepção individualista, realista e crítica da Pessoa Humana e um personalismo crítico e liberal aberto, ou um liberalismo comunitário, como contraponto de uma concepção de Comunidade Aberta, como comunidade livre de cooperação e de mercado, no plano da realidade social e económica, e como comunidade político-pública Soberana e de Direito, no plano institucional e jurídico-político.

Num segundo capítulo são abordadas algumas visões das nossas contemporâneas sociedades abertas ocidentais e exposto o modelo liberal do Autor de três níveis sociais estruturais fundamentais, onde se atualizam e realizam diferentes formas de liberdade no mundo.

Finalmente, é referido o decisivo relevo de uma Ordem Métaconsciente cultural e civilizacional transpositiva e, aí, o lugar da Ordem de Direito, referindo-se o que se pensa serem os valores fundamentais dessa Ordem e apontando-se para a Utopia Normativa Aberta de uma Comunidade de Direito e de uma Grande Sociedade Aberta, plural, heterogénea e livre de Direito de Cooperação e de Mercado, hoje já quase uma realidade planetária global.

De passagem, são abordados outros tópicos avulsos que se prendem, mais ou menos directamente, com estes temas.