Gestão Financeira e “Accountability” na Escola Pública

de: Cármen Sílvia Morais Cardoso

Sinopse

Realizou-se este trabalho de investigação sobre a mais recente reestruturação da escola pública que foi a criação dos agrupamentos de escolas.

Vislumbrou-se o novo modelo de gestão bem como o «modus operandi» da governança/ administração/finanças escolares, tendo por base a relatividade da sua autonomia, assim como das constantes reformulações a que o conceito tem sido submetido. Aplicou-se à Escola Pública o modelo financeiro proposto por Slomski (1996). Utilizou-se, como metodologia, um estudo de caso instrumental único, alicerçado numa estratégia multimétodo que conjugou dados qualitativos e quantitativos, através da observação participante, registo, análise documental, questionário e entrevistas a informantes-chave. Focalizou-se o olhar na opinião dos professores, e intentou-se compreender como observam o modelo de autonomia e de gestão/administrativa desta nova(mega) unidade orgânica. Em paralelo, pode-se constatar que o agrupamento de escolas apresentou, em 2012, um Resultado Económico positivo de 756 940,37 €, o que equivale a uma média de 330,57 € por aluno.

Concluiu-se que o agrupamento de escolas desenvolve, de forma eficiente, a sua atividade de educação pública e devolve à sociedade os benefícios pela sua ação, a um custo menor que o preço do mercado. Reconheceu-se um “agrupamento de valor” e, por isso, a caminho da “excelência”.