Moral e Direito em Kant e Habermas

de: Manuel João Matos

Sinopse

Kant representa do ponto de vista moral o cume do pensamento filosófico, cujas consequências se fazem sentir com relevo no pensamento contemporâneo.

Na primeira parte, a obra Moral e Direito em Kant e Habermas debruça-se sobre a moral kantiana, não só do ponto de vista da sua fundamentação, mas em articulação com o conceito de grandezas negativas, pondo a uma nova luz a teoria do mal radical e o respeito (Achtung) como o móbil da lei moral.

Habermas publicou, onze anos depois de Teoria do agir comunicativo (1981), um opus magnum, Direito e Democracia, entre facticidade e validade (1992). Trata-se de uma obra de vulto porque aborda o direito e o Estado como um momento capital da modernidade social. A relação complementar entre a ética e o direito, bem como a postura pós-kantiana de Habermas fazem do direito um «sistema de acção» por excelência nas sociedades pós-convencionais. Paralelamente, ao contrário de Kant, a ética do discurso afirma a impossibilidade de uma fundamentação última da moral no quadro do actual pensamento pós-metafísico.

Na segunda parte analisa-se o pensamento de Habermas no que diz respeito à relação entre a moral e o direito sob o ângulo do «princípio da democracia».