A História do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral


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A História do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral

Código do produto: 9789898867698

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A História do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral

E a Jurisprudência Penal do Tribunal Supremo da República de Angola sobre a sua descolonização ao domínio do MPLA

de: Jota Malakito


Sinopse


O autor defende a existência e reconhecimento de um Estado independente, denominado Estado Lunda-Tchokwé, que, fisicamente, corresponde a parte significativa do que é hoje encarado pela comunidade internacional como território da República de Angola.

Nesse sentido, apresenta abundante argumentação jurídica e histórica, recuando aos primórdios da presença portuguesa na zona e da constituição de um Protectorado Lunda-Tchokwé.

Relata ainda acontecimentos recentes – com especial relevância do ponto de vista jurídico - que envolvem  o actual representante do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral e o País ocupante (Angola), apesar da controvérsia ter sido dirimida judicialmente, desde 15 de Março de 2011 – Processo n.71/2011 – Tribunal S. R. Angola


 

Informação adicional do produto

ISBN 9789898867698
Chancela editorial Edições Ex Libris ®
Data de publicação 20/09/2019
Idioma Português
Formato (fechado) 170 x 240 mm
Tipo de encadernação Capa mole (brochado) com badanas
N.º de páginas 92
Grafismo da capa Ângela Espinha
Revisão linguística Liliana Simões
Paginação gráfica Paulo Resende

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