Mário Araújo Torres

 

Mário José de Araújo Torres nasceu em 1945, em Cabeceiras de Basto, no seio de uma família com raízes em Braga. Em 1953 vai de Braga para Coimbra, onde conclui a instrução primária (Escola da Sé Velha), frequenta o Liceu D. João III (1955-1962) e se forma na Faculdade de Direito (1962-1968).

Faz-se sócio do Centro Académico de Democracia Cristã, de cuja revista Estudos foi subdiretor (1967).

Em 1969, frequentando o 6.º ano de Direito e o estágio para a advocacia, participa na defesa dos processos disciplinares e judiciais instaurados aos estudantes da Universidade de Coimbra durante a crise académica desse ano. Integra a lista da Oposição Democrática de Coimbra nas eleições legislativas do mesmo ano. Cumpriu o serviço militar em Angola (1972-1974).

Ingressou na magistratura do Ministério Público (delegado do procurador da República nas comarcas da Ilha de S. Jorge, Olhão e Lisboa; adjunto do procurador da República na Relação de Lisboa; membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República; representante do Ministério Público no Tribunal Constitucional), sendo fundador e primeiro presidente (1974) do Sindicato dos Delegados do Procurador da República (depois, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público).

É fundador da associação MEDEL ‒ Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades.

Foi Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (1993-2000), do Supremo Tribunal de Justiça (2000-2002) e do Tribunal Constitucional (2002-2009).

Após a sua jubilação, dedicou-se à recolha e reedição de textos de autores que em Coimbra desenvolveram a sua atividade, como a produção etnológica e pedagógica do poeta Afonso Duarte (Ereira, 1884 - Coimbra, 1958) e a obra poética completa de António de Sousa (Porto, 1898 – Oeiras, 1981), incluída no plano de edições da Imprensa Nacional para o ano de 2024.

Nos últimos anos procedeu à recolha e reedição de textos injustamente esquecidos sobre a história de Coimbra, da autoria de António Coelho Gasco (Lisboa, c. 1595 - Maranhão, 1666), Bernardo de Brito Botelho (pseudónimo), António Francisco Barata (Góis, 1836 - Évora, 1910), António Moniz Barreto Corte-Real (Angra, 1804 - Angra do Heroísmo, 1888), Francisco António Rodrigues de Gusmão (Tondela, 1815 - Coimbra, 1888), Manuel da Cruz Pereira Coutinho (Almagreira, 1808 - Coimbra, 1880), José Leite de Vasconcelos (Ucanha, 1858 - Lisboa, 1941), Amadeu Ferraz de Carvalho (Tondela, 1876 - Tondela, 1951), Vergílio Correia (Peso da Régua, 1888 - Coimbra, 1944), Joaquim da Silveira (Sangalhos, 1879 - Sangalhos, 1972), António Carvalho da Costa (Lisboa, 1650 - Lisboa, 1715) e Inácio de Morais (Mogadouro, c. 1510 - Alcobaça, 1580), D. Francisco de Mendanha (Tavarede, c. 1500 – Coimbra, 1561) e D. Jerónimo Mascarenhas (Lisboa, 1611 – Segóvia, 1672).

Reeditou as principais obras de Joaquim Martins de Carvalho (Coimbra, 1822-1898) − Apontamentos para a História Contemporânea e Os Assassinos da Beira - e de António Luís de Sousa Henriques Seco (Coimbra, 1822-1892) − Notícia histórico-corográfica dos concelhos do distrito de Coimbra e Execuções da pena última em Portugal) − e dedicou uma série de quatro volumes aos Batalhões Académicos (de 1645, de 1808 a 1811, de 1826 a 1834 e de 1846-1847).

Mário Araújo Torres

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